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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:10
Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia
analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.
Ausência de direito líquido e certo.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:30
A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada
Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 19:45
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:03
Ministério Público denuncia homem que aviltou imagem do Cristo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Alberto Murray Neto pela divulgação na internet de imagens da estátua do Cristo Redentor trajando colete à prova de balas, segurando um fuzil e um revólver.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:15
Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá
O poder público foi condenado a pagar multa de R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:00
Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização
Indenização por danos morais é de R$3 mil
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:02
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:00
MPF denuncia dez pessoas por exploração sexual contra indígenas
Caso foi descoberto a partir de apuração iniciada pelo Ministério Público Federal em visita ao município; quatro denunciados estão presos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:04
MPF/TO denuncia advogado por calúnia a oficial de justiça
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou o advogado Antonio José de Toledo Leme pelo crime de calúnia cometido contra o servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Wenis Deily Castro Macedo Fernandes. Antonio falsamente imputou ao oficial de Justiça Wenis o crime de falsidade ideológica e prevaricação, afirmando que a certidão elaborada pelo oficial em cumprimento de sua função era falsa e induziu a Justiça do Trabalho a erro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:04
Dano moral. Configuração.
Prova da ofensa sofrida. Desnecessidade da prova da dor subjetiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:25
Habeas corpus. Evasão de divisas.
Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:45
Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais
Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:40
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:00
Médica é condenada por ofensa de conotação racista
A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47